Qual é a diferença entre SPE e SCP na construção civil?
A SPE é uma sociedade com personalidade jurídica e CNPJ próprios, criada para executar um objetivo específico. A SCP é uma relação contratual: o sócio ostensivo atua perante terceiros e os participantes investem e compartilham resultados conforme o contrato.
Como a SPE funciona
SPE significa Sociedade de Propósito Específico. Não é um tipo societário autônomo: normalmente utiliza uma forma societária existente, como limitada, com objeto e duração ligados ao empreendimento. Ela contrata, movimenta recursos e assume obrigações em seu próprio nome.
Como a SCP funciona
Na Sociedade em Conta de Participação, a atividade é exercida pelo sócio ostensivo, que aparece nas relações com clientes, fornecedores e demais terceiros. Os sócios participantes integram a relação interna e acompanham aportes, riscos e resultados nos termos do contrato.
Qual estrutura escolher
Não existe uma resposta universal. A decisão deve considerar governança, exposição perante terceiros, investidores, financiamento, segregação patrimonial, tributação, duração e estratégia de saída. A análise jurídica, contábil e tributária precisa acontecer antes da captação ou do início do projeto.